A rádio é um meio absolutamente mágico. Mais nada a dizer.

Sábado, 27 de Fevereiro de 2010, Forum FNAC, Chiado.

Emissão Antena 1

Com Pedro Rolo Duarte e João Gobern, e os seus convidados: Joana Amaral Dias e João Adelino Faria.

Produção de Joana Jorge.

Montagem, instalação, som: Rui Borges, Carlos Felgueiras, Fernando Nunes

Estúdios: Pedro Algarvio, João Luis, Armando Pinho.

Tenho que interromper as férias do blog para um anúncio totalmente gratuito e do meu absoluto interesse:

Sábado que vem, dia 27 de Fevereiro, faz um ano o Hotel Babilónia, programa de rádio que tenho o prazer e privilégio de partilhar com o João Gobern na Antena 1, sempre entre as 10:00 e as 12:00 de todos os sábados.

Eu e o João amamos a rádio - e ambos estivémos longe dela tempo demais. Talvez por isso, o regresso foi - está a ser... - tão saboroso, que não dispensamos um degrau mais. Por isso decidimos que este aniversário era para assinalar ao vivo, a cores, e em directo.

Vamos por isso fazer o próximo programa ao vivo, a partir da FNAC do Chiado, em Lisboa, e convidamos todos os nossos amigos,ouvintes e demais população em geral, a passarem por lá. Vamos conversar com convidados mas também com quem estiver na sala, vamos tentar ser, como sempre, os dois do costume em duas horas de rádio.

Não vamos formalizar convites - pelo que todos os "babilónicos" se devem considerar por esta via convidados...

Fica o anuncio, e o convite: apareçam! Não nos deixem lá sozinhos...

Sábado, dia 27 de Fevereiro, FNAC-Chiado, entre as 10:00 e as 12:00. Não temos baldes de plástico nem canetas nem sacos para dar - mas daremos tudo para passarmos ali um bom bocado...

Por tudo isto, ou talvez por nada disto, este blog declara e avisa que se encontra em momento de pousio. Precisa de descanso.

Assim como se fosse uma placa na porta: “Volto já”. É só isso.

Talvez por isso nos possamos agarrar à máscara – para fingirmos o que não somos, para nos disfarçarmos sem culpa, para nos escondermos dos outros. Será Portugal um país de máscaras? Um país mascarado? Ou chegámos ao ponto em que já nem de máscaras disfarçamos a magreza, a ideia de “país de tanga”, ou a mais básica e vulgar imagem “da tanga”?

O país é um bom exemplo desse supremo jogo de sombras traduzido numa máscara. Sem dinheiro, sem rumo á vista, em crise, com uma taxa de desemprego a chegar aos dois dígitos, nem por isso deixa de parecer um país rico e desenvolvido. No parque automóvel ou na frequência dos centros comerciais, na taxa de ocupação dos hotéis em tempo de férias ou nas partidas e chegadas dos aeroportos, o Portugal que se vê de fora não vive a tragédia grega da falência – pelo contrário, parece um exemplar bem alimentado da Europa nórdica.

Nessa máscara sem folia, o Portugal dos brandos costumes vai deixando correr o fio da pequena corrupção, do jeito, do favor – e por essa via vai vivendo no (e do) expediente, escondendo aqui e ali o olhar, para não se denunciar, travestindo a seriedade de brincadeira infantil (como se só os outros, os grandes, fossem malandros e pouco sérios...), e cedendo à pressão da crise com permanentes fugas para a frente. Se o país é barrigudo, pois seja: é com a barriga que empurra os problemas, e as soluções, para a frente, “sem sombra de pecado”, isto é, à sombra desse jogo cheio de máscaras infelizes.

No meio do pântano há sempre quem denuncie o trágico Carnaval que se vive todo o ano – mas também nessas denúncias intelectuais, cheias de palavras cansadas e parágrafos deprimidos, se encontra outra condição onde somos bons na arte de fingir: é que sabemos diagnosticar, denunciar, dizer o que está mal. Mas não sabemos cumprir o resto do plano.

- Diagnóstico correcto, temos aqui um problema. O senhor tem solução para o problema?

- Pois bem, diz o Professor, nesse caso Você faz parte do problema.

E é nesse momento de denúncia, em que acabamos parte do problema que somos, que nos cai a máscara e nos denunciamos. De sorriso amarelo nos lábios, dizemos: “É Carnaval, ninguém leva a mal”.

Crónica publicada hoje, na revista do i, "Nós, Mascarados".

Transcrevo no Blasfémias o comentário que escrevi em resposta a um post da Isabel Moreira, indignadíssimo como uma suposta e nunca fundamentada violação do segredo de justiça na notícia do Sol. Faço notar que o meu comentário não teve qualquer resposta da constitucionalista, assim como o Daniel Oliveira ainda não me explicou por que razão o Sol agiu ilicitamente. Continuo, portanto, à espera que um e outro fundamentem, de facto e de direito, as suas teses.

1) O Sol publicou escutas em que não intervém o PM, pelo que as escutas publicadas são válidas, atendendo a que foram autorizadas pelo juiz de instrução competente (o de Aveiro). Não se percebe, portanto, a referência da Isabel Moreira à validade das escutas ao PM que não vem minimamente ao caso quando se trata de analisar a legalidade da notícia do Sol.

2) Se as escutas publicadas pelo Sol constarem do procedimento administrativo aberto para averiguar se havia matéria para inquérito ao primeiro-ministro, como sustenta o jornal e como pressupôem os juristas que já se pronunciaram sobre a licitude da notícia, então é evidente que não existe violação do segredo de justiça, porque o referido procedimento, tendo findado com um arquivamento, tem de ser público, nomeadamente no que diz respeito a essas escutas (já não assim, evidentemente, na parte em que diga respeito às escutas mandadas destruir, isto é, as escutas em que o PM intervém).

Mais do que isso: precisamente porque não foi aberto inquérito judicial, mas apenas um procedimento administrativo, nem vejo sequer que se possa falar na violação do segredo de justiça, atento o facto de a tal procedimento não serem aplicáveis as regras do direito e do processo penal (visto que não é de um processo penal que se trata, mas de um mero procedimento administrativo).

3) Mesmo que houvesse violação do segredo de justiça, a Isabel Moreira não desconhecerá que Portugal já foi condenado várias vezes pelas instâncias europeias a pagar indemnizações em virtude de condenações a jornalistas e jornais pela violação do segredo de justiça.

“Agora o Conselho Europeu considerou que o “interesse público” do tema se sobrepunha à protecção do inquérito judicial que decorria e à reputação do arguido, já que o facto de um dos visados da notícia ter cargos políticos e ser uma figura pública, justificava que pudesse haver quebra de protecção de segredo de Justiça.”

Ora se é esta a posição das instâncias europeias a propósito de um caso infinitamente menos importante do que o que está em causa na notícia do Sol, por muito que seja outra a opinião da Isabel Moreira, cabe-lhe como jurista aceitar que tal jurisprudência se sobrepôe à opinião que possa ter (ou até que os tribunais portugueses possam defender, visto que devem obediência à jurisprudência europeia).

Nesse sentido, porque diz respeito a interferências do governo na comunicação social, é indubitável que a notícia do Sol releva de um interesse público notório. Nenhum jurista se lembrará de defender o contrário, penso eu. Assim sendo, mesmo que as escutas estivessem sob segredo de justiça – o que é muito duvidoso pelas razões invocadas – os jornalistas do Sol deviam ser absolvidos num eventual processo penal por estarem a actuar salvaguardados por uma causa de justificação (o dito interesse público), como refere a decisão citada. Quem actua ao abrigo de uma causa de justificação, actua licitamente. Logo, em vez de procurar matar o mensageiro, seria bom que se começasse a comentar a notícia em si mesma considerada.