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Pedro Rolo Duarte

27
Jun08

Inutilidades

 

O que me espanta é que ainda se debata o Código do Trabalho. Pergunto: nos últimos 30 anos, a ideia de se alterar a lei laboral não foi sempre no sentido de retirar direitos a quem trabalha e procurar “salvar a economia nacional” (isto é, injectar oxigénio no chamado “tecido empresarial”, em geral pobre e medíocre, para que não sucumba à competência internacional...)? Alguma vez se deixou de falar em crise, mesmo quando não havia crise? Alguma vez se pretendeu outra coisa que não a dignificação do estatuto do gestor por conta do desprezo pelo estatuto do trabalhador? Há memória (depois de 1976...) de uma reforma na legislação laboral que atribuísse mais direitos a quem trabalha, melhores condições de acesso ao trabalho, mais garantias em tempo de crise ou de expansão?

Cada vez que se sentam à mesa das negociações, o que está em causa é sempre o mesmo: como liberalizar e flexibilizar mais o mercado (querem os patrões, e sabem que vão conseguir), como tentar o equilíbrio do impossível (quer o Governo, o PC fere-lhe sempre o desígnio), como perder o mínimo possível sendo certo que se perde sempre mais do que se ganha (é o máximo que podem querer os representantes do mundo do trabalho).

Isto não muda. Persistir em confiar no consenso, na concertação e no equilíbrio social é mais ou menos como acreditar no Pai Natal: basta crescer para perceber que não existe.

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“O centrão político - conservadores, liberais, social-democratas, trabalhistas - anda há mais de vinte anos a liberalizar os movimentos de capitais, a desregulamentar as actividades financeiras, a promover o "comércio livre", menorizando as consequências resdistributivas destas opções. Andaram a promover a ideia de que o mundo é mais bem gerido pela "mão invisível" dos mercados do que pelos poderes democraticamente eleitos. De que é que precisam mais para perceber que este é o resultado da sua globalização: que Marine Le Pen vença as presidenciais francesas?" Ricardo Paes Mamede, Ladrões de Bicicletas

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